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Normas de Newcastle e Influenza sob consulta pública

Campinas, 03/07/2001

Através da Portaria nº 28, de 18 de maio de 2001, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura vem submetendo a consulta pública novas normas a serem observadas para a vigilância, controle e erradicação da doença de Newcastle e da Influenza Aviária.
Aplicável a todos as Unidades da Federação, mas com vigilância ativa nos Estados em que a avicultura tem maior importância econômica, as novas normas prevêem como “estratégias de atuação” a notificação obrigatória de suspeita de focos de uma ou outra doença, a assistência aos focos e a adoção de medidas de biossegurança, o sacrifício sanitário e o vazio sanitário, além da vacinação rotineira ou emergencial.
Publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho passado, a consulta pública permanece aberta – para críticas e sugestões pertinentes – por um prazo de 60 dias, isso significando que a avicultura tem apenas 30 dias para manifestar-se a respeito.
No intuito de concentrar as discussões e sugestões em torno do assunto, o Departamento Técnico-Científico da UBA está solicitando a seus afiliados que se manifestem sobre a Portaria até o dia 20 de julho próximo. Interessados em obter o texto da Portaria e das Normas podem solicitá-lo diretamente à UBA pelo e-mail uba@rudah.com.br.

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